Questão #62525 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62524 · Direito Geral
A revisão dos atos subordinados configura uma das faculdades do poder
Resolver questão →Questão #62522 · Direito Geral
É correto afirmar que afirmar que as leis:
Resolver questão →Questão #62519 · Direito Geral
Na ação de adjudicação compulsória vencido o réu e persistindo a recusa na obrigação de fazer, haverá lugar para a execução
Resolver questão →Questão #62516 · Direito Geral
Se o servidor público civil, regido pelo regime da Lei n. 8.112/90, receber penalidade administrativa de advertência e de suspensão, sem vir a cometer nova infração disciplinar, elas terão seus registros cancelados, após o decurs…
Resolver questão →Questão #62515 · Direito Geral
As leis delegadas são elaboradas
Resolver questão →Questão #62514 · Direito Geral
O fato de a vítima lançar-se para fora do carro em movimento, ao recusar proposta indecorosa de seu condutor, ferindo-se, configura:
Resolver questão →Questão #62508 · Direito Geral
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.Leia com atenção e marque a única al…
Resolver questão →Questão #62506 · Direito Geral
A sentença que concluir pela improcedência da ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório PORQUE a rejeição da ação popular poderá ser prejudicial ao patrimônio público eventualmente lesado pelo ato impugnad…
Resolver questão →Questão #62505 · Direito Geral
A Constituição, além de tratar dos direitos fundamentais, disponibilizou garantias que têm por finalidade assegurar o livre exercício dos direitos fundamentais. Assim quando alguém for impedido de exercer direitos assegurados na …
Resolver questão →Questão #62504 · Direito Geral
No tocante à limitação do poder de reforma constitucional podemos asseverar:
Resolver questão →Questão #62496 · Direito Geral
A taxa, espécie de tributo, é um dos fatos geradores do poder administrativo nominado pelos doutrinadores como poder:
Resolver questão →Questão #62495 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #62494 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRRETA:
Resolver questão →Questão #62493 · Direito Geral
Diz o art. 485, do Código Civil, que "considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno ou não de algum dos poderes inerentes ao domínio ou propriedade". O Código Civil adotou teoria de quem? Como se define?
Resolver questão →Questão #62492 · Direito Geral
Compete, concorrentemente, à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre:
Resolver questão →Questão #62487 · Direito Geral
Sobre a noção de Administração Pública, analise as afirmativas a seguir:I. A função administrativa do Estado será desempenhada por órgãos e agentes de todos os poderes, ainda que predominantemente pelo Poder Executivo.II. No sent…
Resolver questão →Questão #62484 · Direito Geral
Receptação - "Artigo 180 - Adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio coisa que sabe ser produto de crime..." Caio, antes de executar o crime de roubo, acordou com Cláudio acerca da prática. A intervenção de Cláu…
Resolver questão →Questão #62483 · Direito Geral
Preencha o espaço deixado em branco do artigo 5º, LXXI, da Constituição Federal, com a alternativa correta:Conceder-se-á________________________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de di…
Resolver questão →Questão #62474 · Direito Geral