Questão #62872 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62871 · Direito Geral
As normas infraconstitucionais compatíveis com a nova Constituição geram o fenômeno da
Resolver questão →Questão #62865 · Direito Geral
A vedação constitucional de acumulação remunerada de cargos públicos:
Resolver questão →Questão #62859 · Direito Geral
De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe, dentre outros legitimados,
Resolver questão →Questão #62858 · Direito Geral
No que tange à forma de estado da República Federativa do Brasil, a afirmativa correta é:
Resolver questão →Questão #62849 · Direito Geral
A respeito da execução por quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #62842 · Direito Geral
Adquire-se a propriedade imóvel:
Resolver questão →Questão #62836 · Direito Geral
As hipóteses a seguir constituem exceçôes à regra da não-vinculação da receita dos impostos, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #62835 · Direito Geral
No Brasil NÃO se admite o controle
Resolver questão →Questão #62833 · Direito Geral
Para concessão da tutela antecipada no processo de conhecimento impôe-se a observância de requisitos de
Resolver questão →Questão #62831 · Direito Geral
CERCA DE QUARENTA PESSOAS INTEGRANTES DO "MOVIMENTO DOS GUARDIÕES DA TERRA" , OCUPAM POSTO DE VENDA DE SEMENTES EXPERIMENTAIS DE SOJA TRANSGÊNICA DA EMBRAPA, DESDE A MADRUGADA, APÓS CORTAR AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFÔ…
Resolver questão →Questão #62830 · Direito Geral
Quando um particular oferece vantagem indevida a um funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, e este a recusa, ocorre:
Resolver questão →Questão #62828 · Direito Geral
O Supremo Tribunal Federal interpreta os princípios fundamentais constantes do Título I da Constituição como informadores da compreensão do sistema constitucional como um todo. Neste sentido, segundo a jurisprudência do Supremo T…
Resolver questão →Questão #62826 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62824 · Direito Geral
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o princípio da presunção de inocência:
Resolver questão →Questão #62821 · Direito Geral
O litisconsórcio é
Resolver questão →Questão #62820 · Direito Geral
É imprescindível, nas açôes de interdição, sob pena de nulidade do processo:
Resolver questão →Questão #62818 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.A inexecução total ou parcial do contrato dá à Administração a prerrogativa de aplicar - garantida a prévia defesa - as seguintes sançôes de natureza administrativa:
Resolver questão →Questão #62817 · Direito Geral
Os atos administrativos devem ser praticados com estrita observância dos princípios jurídicos, dentre estes o da legalidade. Dessa forma, a edição de atos administrativos contrários ao sistema jurídico vigente, é passível de:
Resolver questão →Questão #62815 · Direito Geral