Questão #62941 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62938 · Direito Geral
Com relação à coisa julgada, é errada a seguinte assertiva:
Resolver questão →Questão #62934 · Direito Geral
O ato administrativo que exige a manifestação de vontade de um único órgão, mas fica na dependência da autorização ou confirmação de outro órgão hierarquicamente superior, é classificado como ato administrativo:
Resolver questão →Questão #62933 · Direito Geral
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. A respeito da competência atribuída pela Carta Constitucional a cada um …
Resolver questão →Questão #62932 · Direito Geral
A retratação, como causa extintiva da punibilidade, só é cabível nos delitos:
Resolver questão →Questão #62926 · Direito Geral
Com base na legislação em vigor, quando o administrador público realizar licitação para aquisição de medicamentos no valor estimado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), adotará licitação do tipo:
Resolver questão →Questão #62923 · Direito Geral
Sobre os atos administrativos, analise as afirmativas a seguir:I. Os atos de gestão são aqueles em que a Administração Pública usa de sua supremacia em relação ao particular.II. Os atos administrativos complexos são aqueles que s…
Resolver questão →Questão #62920 · Direito Geral
Sou advogado de Luiz Carlos e amicíssimo do juiz que preside uma ação de cobrança que meu cliente move a Carlos Miguel; além disso, o juiz é meu cliente numa ação de alimentos que lhe move a esposa da qual se separara.Nesse caso,…
Resolver questão →Questão #62918 · Direito Geral
Assinale a resposta errada:
Resolver questão →Questão #62914 · Direito Geral
Assinale a hipótese verdadeira. Verificando-se caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público:
Resolver questão →Questão #62913 · Direito Geral
A Constituição brasileira em vigor admite a
Resolver questão →Questão #62908 · Direito Geral
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funçôes de, exceto:
Resolver questão →Questão #62905 · Direito Geral
Considere as assertivas abaixo:I. As mulheres com 16 (dezesseis) anos de idade e os homens com 18 (dezoito) anos podem se casar, exigida, contudo, autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais.II. Uma vez concedid…
Resolver questão →Questão #62898 · Direito Geral
A pendência de uma lide sobre determinado bem acarreta sua:
Resolver questão →Questão #62892 · Direito Geral
Quando a lei atribui a um sujeito de direito o dever de indenizar os danos devidos à ação culposa de outro, há:
Resolver questão →Questão #62891 · Direito Geral
Em relação ao sursis, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #62885 · Direito Geral
Marque o princípio que especificamente estabelece que o agente público deve atuar de forma a apresentar o melhor desempenho possível e a Administração Pública deve restar estruturada e disciplinada para obter os melhores resultad…
Resolver questão →Questão #62880 · Direito Geral
A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:
Resolver questão →Questão #62879 · Direito Geral
As Agências Reguladoras, ANEEL, ANATEL, ANP têm em comum:
Resolver questão →Questão #62874 · Direito Geral