Questão #63234 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63231 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:Em relação à sociedade de economia mista, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #63226 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes, assinalando a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #63225 · Direito Geral
Para a propositura da ação direta de declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo federal ou estadual:
Resolver questão →Questão #63224 · Direito Geral
Não é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #63223 · Direito Geral
Constitui embaraço à plena liberdade de informação dos meios de comunicação,
Resolver questão →Questão #63222 · Direito Geral
O contrato de obra pública é uma das modalidades de contrato administrativo, sendo incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #63221 · Direito Geral
O condenado por crime hediondo
Resolver questão →Questão #63219 · Direito Geral
Quanto ao tema "concurso de crimes" pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #63206 · Direito Geral
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, NÃO sendo assegurado:
Resolver questão →Questão #63205 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #63204 · Direito Geral
Relativamente ao orçamento municipal, despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de calamidade pública, ensejam a abertura de créditos:
Resolver questão →Questão #63203 · Direito Geral
COM A FINALIDADE DE ATENDER A INTERESSE COLET1VO, UMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO PODE CONSTITUIR UM DIREITO REAL SOBRE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PRIVADO. NESTA HIPÓTESE, DÁ-SE:
Resolver questão →Questão #63202 · Direito Geral
Em face de ato administrativo expedido no exercício de competência discricionária, o controle pelo Judiciário, quando provocado:
Resolver questão →Questão #63201 · Direito Geral
O delito de rixa é considerado de concurso necessário porque:
Resolver questão →Questão #63196 · Direito Geral
Podem escusar-se da tutela, entre outros,
Resolver questão →Questão #63193 · Direito Geral
Fala-se que o "apagão" de 11 de março de 1999 foi causado por um raio nas subestaçôes elétricas da cidade de Bauru. Em sendo isso verdade, admitindo-se a existência de força maior, pode-se dizer que os concessionários de serviço …
Resolver questão →Questão #63192 · Direito Geral
Denomina-se vacatio legis:
Resolver questão →Questão #63191 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #63190 · Direito Geral