Questão #63288 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63287 · Direito Geral
O benefício de ordem no contrato de fiança significa que
Resolver questão →Questão #63286 · Direito Geral
Na questão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #63285 · Direito Geral
No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #63277 · Direito Geral
Em termos de Aplicação da Pena de nosso Código Penal a análise do comportamento da vítima
Resolver questão →Questão #63276 · Direito Geral
Em regra, não se admite a tentativa nos crimes:
Resolver questão →Questão #63275 · Direito Geral
Sobre as leis delegadas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #63274 · Direito Geral
Os embargos infringentes devem ser endereçados
Resolver questão →Questão #63273 · Direito Geral
Tratando-se dos servidores públicos, de um modo geral, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #63272 · Direito Geral
Os membros das mesas receptoras e apuradores de votos nas eleiçôes podem ser classificados como:
Resolver questão →Questão #63264 · Direito Geral
Considerando-se que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) introduziu no ordenamento jurídico normas de direito material e processuais, indique a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #63263 · Direito Geral
O juiz brasileiro está autorizado a proferir
Resolver questão →Questão #63250 · Direito Geral
Cabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #63248 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar sobre o Distrito Federal que:
Resolver questão →Questão #63247 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63245 · Direito Geral
Uma fundação só pode ser criada através de:
Resolver questão →Questão #63242 · Direito Geral
O princípio da separação de poderes adotado pela Carta de 88, que não pode ser abolido por reforma constitucional, caracteriza-se especialmente pelo(a)
Resolver questão →Questão #63241 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #63238 · Direito Geral
Um prédio que sirva de sede para um órgão da administração direta federal é exemplo da seguinte espécie de bem público:
Resolver questão →Questão #63235 · Direito Geral