Questão #63185 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63184 · Direito Geral
Em caso de recusa da Administração, o direito à informação interesse de cada administrado tem como garantia jurisdicional específica o:
Resolver questão →Questão #63181 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #63180 · Direito Geral
Configurada situação de iminente perigo público, em decorrência de enchentes incontroláveis, o agente público encarregado da defesa civil do município constata a imperiosa necessidade de utilização de um avião de propriedade um p…
Resolver questão →Questão #63176 · Direito Geral
O remédio processual constitucional previsto para a garantia do acesso do cidadão a informaçôes que a Administração Pública ou entidade de caráter público mantenham a seu respeito, bem como de retificação de informaçôes imprecisa…
Resolver questão →Questão #63175 · Direito Geral
Sobre o conceito de agente público e agente político, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #63174 · Direito Geral
Em determinada demanda o réu, no corpo de sua contestação, impugnou a concessão dos benefícios da assistência judiciária ao autor, alegando não ser ele pessoa hipossuficiente, que não fazia jus ao benefício. Juntou documentos. O …
Resolver questão →Questão #63172 · Direito Geral
O crime de roubo pode ser classificado quanto ao momento consumativo, quanto à forma de ação, quanto ao número de agentes e quanto ao resultado como:
Resolver questão →Questão #63171 · Direito Geral
A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência legislativa concorrente para legislar sobre:
Resolver questão →Questão #63169 · Direito Geral
As decisôes administrativas devem ser motivadas:
Resolver questão →Questão #63165 · Direito Geral
Pessoa que anuncia cura de doença, por meio secreto ou infalível, pratica
Resolver questão →Questão #63164 · Direito Geral
No Processo Civil, a execução:
Resolver questão →Questão #63163 · Direito Geral
Segundo a Lei no 8.666, de 1993, as licitaçôes destinam-se a garantir:
Resolver questão →Questão #63157 · Direito Geral
Somente uma das alternativas é verdadeira:
Resolver questão →Questão #63156 · Direito Geral
Aponte, com base no processo legislativo previsto na Constituição Federal, a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #63154 · Direito Geral
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, medida prevista no art. 273, do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #63152 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #63150 · Direito Geral
A respeito da ação popular, considere:I. O prazo para contestação é de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação cumprido ou do decurso do prazo assinado em edital.II. O Ministério Público acompanhará a ação, p…
Resolver questão →Questão #63149 · Direito Geral
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são, respectivamente, sociedade de economia mista e empresa pública, cujos capitais votantes majoritários pertencem à União. Quanto a estas espécies de instituiçôes, analise os itens …
Resolver questão →Questão #63148 · Direito Geral