Questão #109619 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109618 · Direito Geral
Quanto à INSOLVÊNCIA é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #109616 · Direito Geral
Ter a criança e o adolescente a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, inclusive nas escolas, é dever:
Resolver questão →Questão #109615 · Direito Geral
A cassação constitui modalidade de extinção do ato administrativo fundada no seguinte motivo:
Resolver questão →Questão #109614 · Direito Geral
Considera-se pressuposto extrínseco para conhecimento do recurso de revista:
Resolver questão →Questão #109613 · Direito Geral
São princípios fundamentais da jurisdição:
Resolver questão →Questão #109612 · Direito Geral
Em caso de absolvição do réu em processo criminal, reconhecendo o Magistrado a inexistência do fato, é possível a vítima ingressar com ação civil para ressarcimento do dano sofrido?
Resolver questão →Questão #109609 · Direito Geral
Entre as medidas aplicáveis aos pais ou responsável está:
Resolver questão →Questão #109608 · Direito Geral
Os servidores públicos:
Resolver questão →Questão #109607 · Direito Geral
A interceptação telefônica pode ser autorizada
Resolver questão →Questão #109606 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #109605 · Direito Geral
Não é prevista no Código de Processo Penal a decretação da prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #109604 · Direito Geral
Assinale a letra que contenha a ordem que expresse a correlação correta:1- ato vinculado;2- ato discricionário.( ) aposentadoria compulsória por implemento de idade.( ) gradação de penalidade em processo administrativo.( ) revoga…
Resolver questão →Questão #109600 · Direito Geral
São princípios do direito cambiário:
Resolver questão →Questão #109599 · Direito Geral
No que pertine ao contrato individual de trabalho, analise os itens a seguir:I- Ocorre a interrupção do contrato de trabalho nos casos de férias, alistamento eleitoral e falecimento do cônjuge, ascendente, descendente e irmão do …
Resolver questão →Questão #109598 · Direito Geral
NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, PODEMOS AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #109597 · Direito Geral
A respeito do federalismo brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #109596 · Direito Geral
Decretada a prisão civil, por dívida alimentar, poderá o devedor impetrar habeas-corpus, em cujo âmbito poderá arguir
Resolver questão →Questão #109594 · Direito Geral
Um agente, desejando furtar, mas não tendo ainda operado a subtração do móvel e vendo seus passos embargados, usa de violência para fugir. Em tal hipótese configura-se:
Resolver questão →Questão #109592 · Direito Geral