Questão #109616

Direito Geral — Direito em Geral

Ter a criança e o adolescente a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, inclusive nas escolas, é dever:

A exclusivo da secretaria de educação do Município; B de todos; C que compete unicamente à Guarda Municipal, quando ciente do fato, ou acionada em proteção à criança ou adolescente; D unicamente dos poderes públicos em geral;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?