Questão #63330 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63328 · Direito Geral
A autorização do referendo e a convocação do plebiscito se exterioriza:
Resolver questão →Questão #63327 · Direito Geral
Constitucionalmente, a Polícia do Estado é integrada
Resolver questão →Questão #63326 · Direito Geral
Com referência à Polícia Judiciária, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #63321 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmaçôes a seguir acerca do controle de constitucionalidade brasileiro.I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental, o mandado de injunção e …
Resolver questão →Questão #63320 · Direito Geral
A moral administrativa exige a conformação do ato não só com a lei, mas também com o interesse coletivo, inseparável da atividade administrativa do Estado.Ato lesivo à moralidade administrativa admite a propositura de:
Resolver questão →Questão #63318 · Direito Geral
A coação moral irresistível é causa de:
Resolver questão →Questão #63314 · Direito Geral
Não se inclui entre os direitos assegurados, no Texto Constitucional, aos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #63313 · Direito Geral
Acerca da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais vigentes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #63312 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #63311 · Direito Geral
Com referência a contratos administrativos, convênios e licitação, avalie os itens abaixo.I. Contrato administrativo é um acordo de vontades destinado a criar, modificar ou extinguir direitos e obrigaçôes, tal como facultado legi…
Resolver questão →Questão #63304 · Direito Geral
A ilicitude corresponde à qualidade que possui o fato de contrariar uma norma.A conceituação acima trata-se de antijuridicidade segundo a forma de:
Resolver questão →Questão #63303 · Direito Geral
O indivíduo maior de 18 anos que invocar motivo de convicção política ou filosófica, a fim de se eximir da obrigatoriedade do voto, em eleiçôes municipais:
Resolver questão →Questão #63302 · Direito Geral
A Constituição Federal poderá ser emendada: (assinale a alternativa correta)
Resolver questão →Questão #63301 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - Para a validade da sentença, é necessário constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas e a respectiva conclusão, não sendo o relatório a principal parte da …
Resolver questão →Questão #63300 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #63299 · Direito Geral
Tem legitimidade para ajuizar ação popular
Resolver questão →Questão #63294 · Direito Geral
Antônio e Maria são casados pelo regime da separação total de bens e têm dois filhos, maiores e capazes. Antônio falece sem deixar testamento ou disposição de última vontade. A Maria, na sucessão de Antônio, caberá
Resolver questão →Questão #63293 · Direito Geral
De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, são impedidos de depor:
Resolver questão →Questão #63292 · Direito Geral