Questão #63383 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63382 · Direito Geral
Dentre os atributos do Ato Administrativo, aquele que enseja a possibilidade de realização direta e imediata, independentemente de provimento judicial, é denominado:
Resolver questão →Questão #63378 · Direito Geral
Em relação à teoria dos direitos fundamentais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #63376 · Direito Geral
SÃO NULOS OS ATOS JURÍDICOS:I - Quando praticados por pessoa absolutamente incapaz.II - Que têm seu efeito negado por lei.III - Que sejam praticados com inobservância de alguma solenidade que a Lei considere essencial para sua va…
Resolver questão →Questão #63375 · Direito Geral
Sobre despesas processuais assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #63374 · Direito Geral
A respeito da aplicação da lei penal quanto ao tempo, considera-se praticado o crime no momento
Resolver questão →Questão #63373 · Direito Geral
A tutela deferida pela lei, ouvindo-se, se possível, o menor, aos seus parentes consanguíneos, quando inexistir tutor designado, por ato de última vontade, pelos pais ou avós, é a
Resolver questão →Questão #63366 · Direito Geral
O Código de Processo Civil, ao disciplinar a prova:
Resolver questão →Questão #63365 · Direito Geral
É correto dizer, em relação á arbitragem, em função do que estabelece a Constituição Federal sobre a Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #63363 · Direito Geral
Sobre licitação, assinale a alternativa ERRADA.
Resolver questão →Questão #63362 · Direito Geral
São hipóteses de desapropriação por interesse social, dentre outras:
Resolver questão →Questão #63357 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer,
Resolver questão →Questão #63356 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63355 · Direito Geral
O prazo mínimo para ser requerido o divórcio:
Resolver questão →Questão #63351 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #63346 · Direito Geral
São características das autarquias:
Resolver questão →Questão #63345 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #63344 · Direito Geral
Das alternativas abaixo, assinale a única correta:
Resolver questão →Questão #63336 · Direito Geral
No ordenamento jurídico brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade, por meio de ação direta, de leis municipais que ofendam diretamente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Resolver questão →Questão #63335 · Direito Geral