Questão #63630 · Direito Geral
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Questão #63629 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando, embora presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, deixa o juiz de receber o recurso?
Resolver questão →Questão #63628 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #63627 · Direito Geral
ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:
Resolver questão →Questão #63624 · Direito Geral
Relativamente ao agravo retido ou por instrumento é correto afirmar-se:I) o juízo de retratação é admitido no agravo retido;II) o juízo de retratação é admitido no agravo de instrumento;III) o juízo de retratação não é mais admit…
Resolver questão →Questão #63622 · Direito Geral
Quanto à Ação Monitória é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #63621 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #63618 · Direito Geral
Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I. O servidor público eleito para o cargo de deputado distrital deverá se afastar do cargo para exercer o mandato, não sendo possí…
Resolver questão →Questão #63617 · Direito Geral
Marque a única opção correta: Compete ao Município, a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura, propor:
Resolver questão →Questão #63613 · Direito Geral
Aponte a resposta correta:
Resolver questão →Questão #63612 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #63611 · Direito Geral
O direito de greve, em relação aos funcionários públicos (assinale a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #63610 · Direito Geral
Alício, quando usou de violência contra Florência para lhe estuprar, previu o resultado morte, consentindo em sua ocorrência (pois era sádico), o que de fato ocorreu. O agente cometeu:
Resolver questão →Questão #63609 · Direito Geral
Santos de Almeida, Vereador eleito, figura como réu em ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo MP. Inocêncio Cruz, seu inimigo político e dono de emissora de rádio, procura o gabinete do Ministério Público solicitando…
Resolver questão →Questão #63608 · Direito Geral
No exercício da competência legislativa concorrente,
Resolver questão →Questão #63602 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #63601 · Direito Geral
Sobre a disciplina constitucional da política urbana, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #63598 · Direito Geral
Matar alguém, com o fim de receber encomenda valiosa que será encaminhada à pessoa no dia seguinte, constitui:
Resolver questão →Questão #63592 · Direito Geral
O Presidente da República editou medida provisória, em 30 de setembro de 2007, instituindo tributo da espécie taxa em favor da União. A medida especificou o dia 1º de janeiro de 2008 como o início da exigibilidade da taxa. Em fev…
Resolver questão →Questão #63591 · Direito Geral