Questão #63590 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63589 · Direito Geral
Na tentativa perfeita ou crime falho:
Resolver questão →Questão #63588 · Direito Geral
Sobre obediência hierárquica e coação irresistível:I. para caracterizar a obediência hierárquica a relação de subordinação se pode fundamentar no direito administrativo, nas relaçôes trabalhistas, familiares e religiosas;II. para…
Resolver questão →Questão #63587 · Direito Geral
Não há norma constitucional que autorize aos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #63586 · Direito Geral
O contrato de empreitada disciplinado no Código Civil
Resolver questão →Questão #63585 · Direito Geral
Contempla o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como norma de natureza processual, a inversão do ônus da prova. Esta pode ser determinada
Resolver questão →Questão #63580 · Direito Geral
A declaração de extinção de cargo ocupado por servidor estável gera em favor daquele, direito a:
Resolver questão →Questão #63579 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #63578 · Direito Geral
A respeito do poder hierárquico pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #63570 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #63569 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #63563 · Direito Geral
O Ato Administrativo pode ser revogado:I - Por ter sido praticado por autoridade incompetente;II - Por ter perdido sua utilidade;III - Por ferir direito líquido e certo do particular;Analisando as assertivas acima, verifica-se qu…
Resolver questão →Questão #63560 · Direito Geral
Confrontando o arrependimento eficaz com a desistência voluntária, no campo penal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #63557 · Direito Geral
De acordo com a legislação processual civil brasileira, em relação à incompetência:
Resolver questão →Questão #63554 · Direito Geral
O artigo 177 da Constituição Federal estabelece as atividades que constituem monopólio da União. As normas de flexibilização dos monopólios introduzidas pela Emenda Constitucional no 9/95, que possibilitam a contratação de empres…
Resolver questão →Questão #63552 · Direito Geral
Compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar originalmente os mandados de segurança contra atos do: 1.. Conselho de Justiça Militar; 2.. Comandante do Corpo de Bombeiros; 3.. Procurador Geral da Justiça; 4.. Corregedor Geral…
Resolver questão →Questão #63551 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #63549 · Direito Geral
Diante de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, compete ao Senado Federal:
Resolver questão →Questão #63548 · Direito Geral
O mais recente princípio constitucional da AdministraçãoPública, introduzido pela Emenda Constitucionalno 19/98, é o da:
Resolver questão →Questão #63547 · Direito Geral