Questão #63679 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63673 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #63672 · Direito Geral
Depende de lei complementar:
Resolver questão →Questão #63671 · Direito Geral
Verifique as proprosiçôes abaixo e assinale a alternativa correta:I - E vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional.II - As disponibilidades de caixa da União e do Distrito Federal s…
Resolver questão →Questão #63670 · Direito Geral
Caberá ao Presidente da República decretar o Estado de Defesa, com a finalidade de preservar a ordem pública. Essa medida depende:
Resolver questão →Questão #63661 · Direito Geral
A tentativa é inadmissível no crime:
Resolver questão →Questão #63660 · Direito Geral
Quanto aos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #63659 · Direito Geral
Sobre competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #63656 · Direito Geral
O indeferimento da petição inicial terá lugar no processo quando:
Resolver questão →Questão #63654 · Direito Geral
Indeferida a petição inicial e extinto o processo sem decisão de mérito, por acolhimento de uma dentre três preliminares arguidas pelo réu, o que deverá o autor invocar em apelação?
Resolver questão →Questão #63653 · Direito Geral
O Ministério Público denuncia Ronaldo pelos crimes de estelionato e apropriação indébita. Posteriormente, ao final do procedimento criminal, o Juiz, dando ao fato imputado a Ronaldo definição jurídica diversa, condena-o pelo deli…
Resolver questão →Questão #63647 · Direito Geral
Por motivo de convicção filosófica, José, convocado para prestar serviço militar, recusa-se a fazê-lo, negando-se também a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.Para justificar sua conduta, afirma que a Constituição Federa…
Resolver questão →Questão #63646 · Direito Geral
A fixação dos subsídios dos deputados federais
Resolver questão →Questão #63645 · Direito Geral
Valdir recebeu o prêmio acumulado de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) num jogo de loteria. Adquiriu um caminhão por R$500.000,00 (quinhentos mil reais), com o qual iria trabalhar para se manter. O restante do prê…
Resolver questão →Questão #63642 · Direito Geral
A ação de indenização, relativamente aos prejuízos causados em razão da entrega de sementes, para plantação, de qualidade inferior à contratada, deve observar o prazo:
Resolver questão →Questão #63641 · Direito Geral
É nulo o ato jurídico, exceto:
Resolver questão →Questão #63640 · Direito Geral
Em tema de improbidade administrativa, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #63639 · Direito Geral
Conceitualmente, podemos afirmar que Direito Administrativo é:
Resolver questão →Questão #63638 · Direito Geral
O direito à livre associação sindical é garantido
Resolver questão →Questão #63637 · Direito Geral