Questão #63641

Direito Geral — Direito Civil

É nulo o ato jurídico, exceto:

A quando praticado por pessoa absolutamente incapaz;

B por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude.

C quando for lícito ou impossível o seu objeto;

D quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?