Questão #63719 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63718 · Direito Geral
Para a produção de lei que regule a preservação de uma área de floresta, situada no estado x e no município y (que tem nela sua mais importante área de lazer), distante três quilômetros e meio da margem de um rio de médio porte:
Resolver questão →Questão #63717 · Direito Geral
O ato jurídico, editado pelo Estado, em matéria administrativa, é denominado:
Resolver questão →Questão #63716 · Direito Geral
Quando Juiz Federal de um Estado proferir sentença condenando a União Federal a fazer ou não fazer,
Resolver questão →Questão #63715 · Direito Geral
Proposta medida cautelar de produção antecipada de prova, realizada a prova ali pretendida e homologada por decisão, a parte
Resolver questão →Questão #63714 · Direito Geral
Os bens públicos destinam-se ao uso comum do povo ou a uso especial.Em qualquer desses casos, o Estado interfere como poder administrador, disciplinando e policiando a conduta do público e dos usuários especiais, a fim de assegur…
Resolver questão →Questão #63712 · Direito Geral
O controle concentrado de inconstitucionalidade de lei do Distrito Federal sobre imposto territorial urbano é da competência do:
Resolver questão →Questão #63711 · Direito Geral
Na composição do Conselho da República há a presença de seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo que:
Resolver questão →Questão #63710 · Direito Geral
Proposta a ação e verificando a incapacidade processual do autor ou a irregularidade de sua representação, ojuiz
Resolver questão →Questão #63709 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #63697 · Direito Geral
Não se admite "habeas-corpus" em relação a puniçôes:
Resolver questão →Questão #63696 · Direito Geral
Decretada a suspensão do processo, por força da instauração de uma questão prejudicial, a prescrição:
Resolver questão →Questão #63694 · Direito Geral
A nossa legislação adotou, em consideração ao menor de 18 anos, o sistema:
Resolver questão →Questão #63693 · Direito Geral
As penas privativas de liberdade de reclusão ou detenção
Resolver questão →Questão #63692 · Direito Geral
A partir das afirmativas abaixo, aponte a alternativa correta:1- Os atos administrativos possuem várias qualidades que os tornam especiais. Uma das qualidades, chamada de imperatividade, presente em alguns atos administrativos, p…
Resolver questão →Questão #63688 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63687 · Direito Geral
A questão refere-se à Constituição do Estado de PernambucoPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade:1. entidade de classe de âmbito municipal quando se tratar de lei ou ato normativo do respectivo município;2. o Procura…
Resolver questão →Questão #63682 · Direito Geral
Na ordem de vocação hereditária:
Resolver questão →Questão #63681 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63680 · Direito Geral