Questão #63822

Direito Geral — Direito Constitucional

Segundo a doutrina tradicional, uma norma é considerada materialmente constitucional quando:

A dispôe sobre questôes materiais e não meramente formais.

B refere-se à estrutura do Estado, à organização dos poderes e aos direitos fundamentais;

C caracteriza uma Constituição rígida;

D materializa a vontade política do legislador constituinte;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?