Questão #63911 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63910 · Direito Geral
Pela redação dada pela Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas
Resolver questão →Questão #63909 · Direito Geral
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos consagrados na Constituição da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #63908 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #63902 · Direito Geral
Certo estabelecimento bancário credita na conta de um cliente, por engano, vultosa importância. Este, embora tenha percebido, retira esse dinheiro aos poucos:
Resolver questão →Questão #63901 · Direito Geral
João, que manifesta inequívoca vontade de adotar Antônio, faleceu no curso do processo de adoção antes de ser prolatada a sentença final. Os herdeiros de João, que era proprietário de vultoso patrimônio, requereram a extinção do …
Resolver questão →Questão #63899 · Direito Geral
No Capítulo I "Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos", o art.5º, inciso LVII da Constituição Federal assegura que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Podemos afirm…
Resolver questão →Questão #63898 · Direito Geral
Os bens imóveis das autarquias são:
Resolver questão →Questão #63894 · Direito Geral
Suponha que uma medida provisória tenha sido editada neste ano cuidando dos seguintes assuntos: (1) modificação de certo instituto de Direito Civil; (2) instituição de um novo recurso no Código de Processo Civil; (3) tipificação …
Resolver questão →Questão #63892 · Direito Geral
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituiçôes nacionais permanentes e regulares. Um Senador da República apresentou projeto de lei modificativo dos efetivos das Forças Armadas. N…
Resolver questão →Questão #63887 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito do Estado de Defesa:I. O sigilo de correspondência e o sigilo de comunicação telegráfica e telefônica são direitos constitucionais que não podem sofrer restriçôes no Estado de Defesa.I…
Resolver questão →Questão #63886 · Direito Geral
A Lei n.º 10.177 de 30/12/1998, regulando o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, impôs, em seu artigo 33, prazo para a administração decidir requerimentos em geral, após o que o requerente poderá c…
Resolver questão →Questão #63885 · Direito Geral
Após o prazo constitucional de trinta dias, o Congresso Nacional rejeita parcialmente Medida Provisória, convertendo a parte não rejeitada em lei. No caso, a inobservância pelo Congresso Nacional do prazo constitucional para a ap…
Resolver questão →Questão #63878 · Direito Geral
Na execução para a entrega de coisa incerta:
Resolver questão →Questão #63877 · Direito Geral
No processo de execução:
Resolver questão →Questão #63875 · Direito Geral
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63869 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes que seguem e assinale a alternativa correta:I - A superioridade formal do texto constitucional identifica a Constituição como fonte primária de produção normativa, ditando competências e procedimentos para…
Resolver questão →Questão #63868 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #63867 · Direito Geral
O negócio jurídico praticado pelo absolutamente incapaz, sem a devida representação, será:
Resolver questão →Questão #63866 · Direito Geral