Questão #65122 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65105 · Direito Geral
É DA COMPETÊNCIA:
Resolver questão →Questão #65098 · Direito Geral
A Lei nº 8.666/ 93 define como crime "impedir injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos respectivos registros cadastrais" (art. 98).Na espécie, injustamente, significa elemento:
Resolver questão →Questão #65097 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #65094 · Direito Geral
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, sendo processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos d…
Resolver questão →Questão #65093 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #65092 · Direito Geral
Ao julgar procedente uma ação em que houver denunciação à lide, já admitida, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #65091 · Direito Geral
Relativamente à desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana, leia com atenção as assertivas dadas:I. tem de ser precedida de lei municipal específica para área incluída no plano diretor, determinando …
Resolver questão →Questão #65090 · Direito Geral
A instituição do júri:
Resolver questão →Questão #65089 · Direito Geral
O direito ao recurso na esfera administrativa encontra-se constitucionalmente consagrado. A esse respeito, veja-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal: “Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos…
Resolver questão →Questão #65088 · Direito Geral
Os contratos com a Administração Pública devem ser submetidos a processo licitatório que assegure igualdade de condiçôes a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigaçôes de pagamento, mantidas as condiçôes efetiv…
Resolver questão →Questão #65085 · Direito Geral
Quanto ao grau de eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #65080 · Direito Geral
Determinada prefeitura municipal realiza obra pública, tendo por objetivo o fechamento de rua ao tráfego de veículos e a criação de passeio de pedestres. Essa obra, porém, está em desacordo com a legislação urbanística, que não p…
Resolver questão →Questão #65079 · Direito Geral
Os chamados bens do patrimônio disponível do Estado, correspondem a bens:
Resolver questão →Questão #65078 · Direito Geral
Quanto aos atos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #65077 · Direito Geral
Analise as afirmativas seguintes sobre a política constitucional urbana e agrícola e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #65076 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #65070 · Direito Geral
A segurança pública, como tratada pelo Artigo 144 da Constituição, é:
Resolver questão →Questão #65069 · Direito Geral
Sobre os direitos e garantias fundamentais marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #65068 · Direito Geral