Questão #65219 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65218 · Direito Geral
Os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são processados e julgados, originariamente,
Resolver questão →Questão #65217 · Direito Geral
O Código Civil prevê a inscrição do empresário individual no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Esta inscrição é:
Resolver questão →Questão #65216 · Direito Geral
O usufruto extingue-se:Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #65212 · Direito Geral
Inocêncio contratou os serviços profissionais de um advogado para propor ação trabalhista a qual foi julgada procedente, mas a quantia paga pela empresa ré, apesar de recebida pelo advogado, não foi entregue a Inocêncio. Procurad…
Resolver questão →Questão #65211 · Direito Geral
Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, dentre outras matérias, sobre:
Resolver questão →Questão #65210 · Direito Geral
Possuem competência múltipla em nosso sistema jurídico:
Resolver questão →Questão #65209 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade, aliado ao Princípio da Anterioridade, assegura que não há crime sem lei anterior que assim o defina. Considerando-se que o agente tenha sido condenado por sentença transitada em julgado, cujo crime a le…
Resolver questão →Questão #65206 · Direito Geral
Sobre a figura da Súmula com efeito vinculante prevista na EC nº. 45/2004, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #65204 · Direito Geral
A atual Constituição Federal veda, em qualquer situação, a existência de
Resolver questão →Questão #65203 · Direito Geral
Relativamente à reconvenção:I. O réu-reconvinte poderá apresentar pedido de tutela antecipatória. II. É ação autônoma fundada no princípio da economia processual, não estando sujeita ao destino da principal. III. Deve apresentar …
Resolver questão →Questão #65199 · Direito Geral
Sobre os embargos de declaração pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #65195 · Direito Geral
Considerando a classificação de bens públicos, assinale a alternativa que indica tão somente bens de uso especial:
Resolver questão →Questão #65186 · Direito Geral
Nos termos da legislação vigente, na hipótese da Administração pretender adquirir ou restaurar obra de arte, de autenticidade certificada, desde que compatível ou inerente às finalidades do órgão ou entidade:
Resolver questão →Questão #65185 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.I - Todos os meios legais de provas são admitidos para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação, mas o documento particular, admitido expressa ou tacitamente, é indivisível, sendo defeso à …
Resolver questão →Questão #65183 · Direito Geral
Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, exercido pelos Tribunais de Justiça, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #65175 · Direito Geral
São princípios do Estado Democrático de Direito, assegurados pela Constituição;I. a liberdade de expressão e pensamento;II. os princípios da legalidade e da igualdade perante a lei;III. a república e a federação;IV. eleiçôes peri…
Resolver questão →Questão #65172 · Direito Geral
Atos administrativos vinculados ou regrados são:
Resolver questão →Questão #65171 · Direito Geral
A respeito do cumprimento de sentença, de acordo com Humberto Theodoro Jr., em sua obra Curso de Direito Processual Civil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #65167 · Direito Geral