Questão #65333 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65327 · Direito Geral
Considere o regime da Lei 8.112/90.Considere que um servidor público, que tenha sido demitido, consiga anular judicialmente sua demissão. Considere ainda que o cargo anteriormente ocupado por esse servidor tenha sido transformado…
Resolver questão →Questão #65326 · Direito Geral
Constitui crime previsto na lei que define os crimes de responsabilidade:
Resolver questão →Questão #65325 · Direito Geral
O deito de corrupção ativa é
Resolver questão →Questão #65323 · Direito Geral
A respeito das provas, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #65322 · Direito Geral
No âmbito da legitimação ativa para propor ação direta de inconstitucionalidade, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal exige a prova da pertinência temática por parte:
Resolver questão →Questão #65321 · Direito Geral
O art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, afirma que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".Em …
Resolver questão →Questão #65319 · Direito Geral
Com relação às obrigaçôes alternativas é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #65317 · Direito Geral
A mulher conserva a propriedade, a administração, o gozo e a livre disposição dos bens parafernais. Entretanto:
Resolver questão →Questão #65315 · Direito Geral
O prenome, como regra, é imutável. Afora as hipóteses de alteraçôes por sentença, assinale qual das opçôes abaixo encaixa as exceçôes à regra.
Resolver questão →Questão #65311 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #65310 · Direito Geral
O Poder Público contratou, por meio de regular licitação, a execução de uma obra pública em terreno recentemente desapropriado para esta finalidade. Durante o início das fundaçôes, a empresa contratada identificou focos de contam…
Resolver questão →Questão #65309 · Direito Geral
Quando se trata de examinar os efeitos da relação jurídica nos processos administrativos entre a Administração Pública Estadual e os cidadãos, é INCORRETO indicar entre os princípios relevantes:
Resolver questão →Questão #65305 · Direito Geral
Ao se falar em posse no sistema legal brasileiro,
Resolver questão →Questão #65304 · Direito Geral
Atenção: Para responder a seguinte questão, a alternativa que apresenta a afirmação correta em relação ao assunto indicado.Orçamento.
Resolver questão →Questão #65302 · Direito Geral
Na "aberratio ictus" com lesão corporal a terceiro e à pessoa visada, haverá:
Resolver questão →Questão #65299 · Direito Geral
Em matéria de direito fundamentais, à luz da Constituição da República e da jurisprudência majoritária, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #65296 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém ordem de vocação hereditária possível na sucessão legítima, para pessoa falecida no ano de 2005:
Resolver questão →Questão #65290 · Direito Geral
NÃO é requisito básico para a investidura em cargo público:
Resolver questão →Questão #65285 · Direito Geral