Questão #65375 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65373 · Direito Geral
Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,
Resolver questão →Questão #65372 · Direito Geral
A autoridade competente para a aprovação do procedimento licitatório:
Resolver questão →Questão #65371 · Direito Geral
A respeito dos cargos públicos, não podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #65370 · Direito Geral
Sufrágio universal pressupôe:
Resolver questão →Questão #65365 · Direito Geral
Por decorrência do poder hierárquico da Administração Pública, surge o instituto da delegação de competências.Assinale, entre as atividades abaixo, aquela que não pode ser delegada.
Resolver questão →Questão #65362 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:A extinção de um ato administrativo perfeito, por motivo de conveniência e oportunidade, denomina-se
Resolver questão →Questão #65361 · Direito Geral
O sistema trifásico, relativo à aplicação da pena, compreende a seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #65360 · Direito Geral
A Autoridade Policial que se vê na atribuição de tipificar uma ocorrência apresentada durante o plantão, identifica-a como sendo crime de dano, no entanto deve considerar "a priori" se trata ou não de crime contra o patrimônio pú…
Resolver questão →Questão #65358 · Direito Geral
A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saída do território nacional a
Resolver questão →Questão #65354 · Direito Geral
O reconhecimento da função social da propriedade privada significa:I - O acolhimento do princípio de que a propriedade privada obriga.II - A relativização do direito individual da propriedade privada.III – A concretização do prin…
Resolver questão →Questão #65351 · Direito Geral
A Lei n.º 6.015, de 31.12.1973 (Lei de Registros Públicos) regula uma série de procedimentos em que consigna a necessidade de oitiva do representante do Ministério Público. São procedimentos em que a lei de registros públicos pre…
Resolver questão →Questão #65350 · Direito Geral
Nas açôes dúplices:
Resolver questão →Questão #65349 · Direito Geral
A sentença que decretar a interdição
Resolver questão →Questão #65345 · Direito Geral
Uma das opçôes abaixo NÃO corresponde aos direitos invioláveis do cidadão, segundo o Artigo 5º da Constituição:
Resolver questão →Questão #65344 · Direito Geral
Aponte a opção correta.
Resolver questão →Questão #65343 · Direito Geral
No que tange à classificação das obrigaçôes quanto ao sujeito, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #65342 · Direito Geral
O agravo é o recurso cabível das decisôes interlocutórias. Quanto a essa modalidade de recuro, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #65341 · Direito Geral
Relativamente ao regime legal das citaçôes e intimaçôes, analise as afirmativas a seguir:I. A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado; por carta …
Resolver questão →Questão #65336 · Direito Geral