Questão #66893 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66892 · Direito Geral
A alienação de bens públicos imóveis (salvo exceçôes legais) depende de:
Resolver questão →Questão #66890 · Direito Geral
São brasileiros naturalizados:
Resolver questão →Questão #66889 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #66885 · Direito Geral
Poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão se decorrido:
Resolver questão →Questão #66884 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #66883 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #66880 · Direito Geral
Tendo em vista a matéria administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #66879 · Direito Geral
Considere as seguintes açôes:I. Ação de competência do Supremo Tribunal Federal destinada a obter a decretação de inconstitucionalidade, em tese, de lei federal ou estadual, sem outro objetivo, senão o de expurgar da ordem jurídi…
Resolver questão →Questão #66878 · Direito Geral
Em relação aos atos de intervenção do Estado na propriedade privada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #66877 · Direito Geral
O instituto jurídico administrativo, pelo qual o Estado transfere a outra entidade a execução de determinado serviço público, com a particularidade de que para cuja remuneração ela pode cobrar tarifas de seus usuários, classifica…
Resolver questão →Questão #66876 · Direito Geral
Sobre a ação de improbidade administrativa prevista na Lei nº 8.429/92, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #66873 · Direito Geral
Sobre conceito e classificação da Constituição e poder constituinte, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #66872 · Direito Geral
Segundo a Constituição brasileira de 1988, constitui receita partilhada entre os Municípios e a União o produto
Resolver questão →Questão #66871 · Direito Geral
A Constituição Federal determina que as Constituiçôes estaduais disporão sobre os Tribunais de Contas respectivos:
Resolver questão →Questão #66866 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao dispor sobre a organização político administrativa da República, estabelece as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #66865 · Direito Geral
Compete ao Congresso Nacional, exigida a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:
Resolver questão →Questão #66864 · Direito Geral
A macroeconomia distingue-se da microeconomia por estudar
Resolver questão →Questão #66862 · Direito Geral
Constitucionalmente, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #66858 · Direito Geral