Questão #66857 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66853 · Direito Geral
Dos títulos de crédito abaixo relacionados, aquele que admite o instituto do denominado aceite presumido é:
Resolver questão →Questão #66851 · Direito Geral
Uma das alternativas está correta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #66850 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #66833 · Direito Geral
A dispara, com animus necandi, a sua arma contra B, supondo tratar-se de C e atinge, por descuido, tão somente D que se encontrava, nas proximidades. Em termos de teoria do erro, qual o enquadramento da situação?
Resolver questão →Questão #66830 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República, é possível o ingresso na casa do indivíduo, independentemente de sua vontade, em algumas hipóteses. Essas situaçôes são:
Resolver questão →Questão #66825 · Direito Geral
A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #66820 · Direito Geral
A Consignação em Pagamento tem lugar:
Resolver questão →Questão #66813 · Direito Geral
Quanto aos poderes e deveres da Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #66809 · Direito Geral
As medidas provisórias continuam a ser tema de intensa discussão, sobretudo porque o Poder Legislativo não disciplina a sua utilização. À jurisprudência tem sido relegada a difícil tarefa de fixar os limites e de traçar os contor…
Resolver questão →Questão #66808 · Direito Geral
Laura é cidadã brasileira, solteira, corretora de imóveis, maior e capaz, filha única legítima de Carlos e Roberta, ambos ainda vivos. Seus pais são proprietários de um apartamento de luxo em área nobre da cidade onde habitam, em…
Resolver questão →Questão #66806 · Direito Geral
Prazo processual. Ação ordinária é ajuizada contra dois (2) réus e um deles denuncia à lide terceira pessoa, o que é indeferido. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #66805 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #66804 · Direito Geral
Sobre a função e a atividade do Advogado-Geral da União, no controle de constitucionalidade, considere as afirmaçôes que seguem:I - O Advogado-Geral da União não atua em sede de ação declaratória de constitucio-nalidade.II - O Ad…
Resolver questão →Questão #66800 · Direito Geral
Para que seja possível a imputação do pagamento, deverão concorrer os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #66791 · Direito Geral
Quando concedida medida cautelar em caráter preparatório, a parte autora deve propor a ação principal no prazo de 30 dias. Se a parte deixa de propor a ação neste prazo, cessa a eficácia da medida cautelar obtida. Referido prazo …
Resolver questão →Questão #66790 · Direito Geral
A nomeação far-se-á:I- em caráter efetivo quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo.II- em comissão inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos. III- em caráter efetivo quando se tratar de carg…
Resolver questão →Questão #66787 · Direito Geral
É função institucional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #66786 · Direito Geral
Sobre o ato administrativo assinale a alternativa CORRETA:I - a perfeição do ato administrativo está ligado a sua aptidão para produzir efeitos. Assim, perfeito é o ato que produz efeitos que lhe são próprios;II - ato administrat…
Resolver questão →Questão #66785 · Direito Geral