Questão #66972 · Direito Geral
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Questão #66967 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #66955 · Direito Geral
iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe originariamente aos indicados abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #66954 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #66952 · Direito Geral
De acordo com o Código Penal, quando o agente mediante uma só ação culposa pratica dois ou mais crimes não idênticos e não resultantes de desígnios autônomos, configura-se hipótese de concurso
Resolver questão →Questão #66941 · Direito Geral
O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO:I - tem garantias e vedaçôes análogas às da magistratura, previstas na Constituição, visando a assegurar a cada membro do Parquet independência e isenção no exercício de suas funçôes institucionais…
Resolver questão →Questão #66938 · Direito Geral
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. A empresa pública e a sociedade de economia mista que explorem at…
Resolver questão →Questão #66935 · Direito Geral
"A" deve a "B" a quantia de cem mil reais; "C" , amigo de "A", ao saber do débito, pede ao credor que libere "A", passando a ser o novo devedor. Em tal caso operou-se a
Resolver questão →Questão #66934 · Direito Geral
Aquele que mata alguém "sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima" incidirá, na ausência de outras circunstâncias, no crime de homicídio doloso praticado na sua forma:
Resolver questão →Questão #66929 · Direito Geral
Quando forem opostos embargos declaratórios em relação à sentença, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #66928 · Direito Geral
A respeito do contrato administrativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #66914 · Direito Geral
O Ministério Público do Estado de São Paulo propôe demanda em relação a Tibúrcio, alegando que este desmatou, indevidamente, área de proteção ambiental. Anteriormente, Tibúrcio já havia sido autuado pelo Ibama, sob esse argumento…
Resolver questão →Questão #66911 · Direito Geral
Começa a correr o prazo:
Resolver questão →Questão #66909 · Direito Geral
A responsabilidade extracontratual do Estado, assegurada no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #66905 · Direito Geral
Quanto às obrigaçôes, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #66902 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:De acordo com o direito positivo, a "administração indireta federal" é composta por:
Resolver questão →Questão #66901 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.A ação disciplinar administrativa caracteriza-se por:
Resolver questão →Questão #66900 · Direito Geral
São imprescritíveis as açôes que versam sobre:
Resolver questão →Questão #66895 · Direito Geral
Examine as afirmativas abaixo e responda:I. Na fixação da pena-base, além da culpabilidade, dos antecedentes, da conduta social, da personalidade do agente, dos motivos, circunstâncias e consequências do crime, o juiz deverá aten…
Resolver questão →Questão #66894 · Direito Geral