Questão #67360 · Direito Geral
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Questão #67358 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #67357 · Direito Geral
Contra decisão de mérito que denega Mandado de Segurança interposto originariamente perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabe recurso
Resolver questão →Questão #67356 · Direito Geral
Em relação ao ato administrativo,I. sua revogação funda-se na ilegalidade do ato e pode ser total ou parcial.II. a anulação funda-se em razôes de oportunidade e conveniência e decorre do processo judicial.III. sua revogação é ato…
Resolver questão →Questão #67353 · Direito Geral
O imposto previsto no art. 155, II, da Constituição (ICMS) não incidirá:
Resolver questão →Questão #67352 · Direito Geral
A ação declaratória incidental
Resolver questão →Questão #67351 · Direito Geral
A seguridade social é custeada:
Resolver questão →Questão #67350 · Direito Geral
O DIREITO DE PROPRIEDADE:I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender a sua função social, definida em normas constitucionais e legais;II - não impede a possibilidade de desapropriação por necessidade ou util…
Resolver questão →Questão #67347 · Direito Geral
João pretende matar seu vizinho, e não esconde seu sentimento, dizendo a todos do bairro seu intento delitivo. Comete João algum crime?
Resolver questão →Questão #67346 · Direito Geral
O dolo é subsequente à posse da coisa móvel, nos crimes de
Resolver questão →Questão #67344 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA.
Resolver questão →Questão #67339 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #67338 · Direito Geral
Considera-se direito fundamental de exercício coletivo, o direito:
Resolver questão →Questão #67335 · Direito Geral
Princípio que consagra o direito da pessoa capaz, de manifestar sua vontade e de dispor gratuitamente do próprio corpo, no todo ou em parte, após a sua morte, com objetivo científico ou terapêutico é chamado pela doutrina de prin…
Resolver questão →Questão #67330 · Direito Geral
Os prazos para encaminhamento, ao Poder Legislativo, do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sua devolução serão definidos na lei complementar que disporá sobre as questôes orçamentárias em geral. Enquanto esta lei…
Resolver questão →Questão #67329 · Direito Geral
No âmbito da legislação concorrente:
Resolver questão →Questão #67326 · Direito Geral
Em tema de concurso de pessoas,
Resolver questão →Questão #67324 · Direito Geral
Sobre direito intertemporal:I. Quando um fato jurídico se realiza e produz todos os efeitos jurídicos sob a égide de uma determinada lei não ocorre o conflito de leis no tempo.II. Admite-se a retroatividade da lei no tocante às l…
Resolver questão →Questão #67323 · Direito Geral
A tutela antecipada, no Processo Civil, pode ser deferida de ofício pelo juiz PORQUE a causa deve ser julgada nos limites da demanda.
Resolver questão →Questão #67321 · Direito Geral