Questão #67313 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #67312 · Direito Geral
Tendo em vista o que dispôe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #67311 · Direito Geral
O crime de falsificação de selo ou sinal público consiste:
Resolver questão →Questão #67304 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta: Revelia.
Resolver questão →Questão #67297 · Direito Geral
Os Tribunais Regionais Federais compôem-se de, no:
Resolver questão →Questão #67295 · Direito Geral
É irregular a invalidação da licitação quando a autoridade decide decretá-la sem haver concedido, ao licitante vencedor, oportunidade para manifestação a respeito das razôes que justificariam seu ato PORQUE após a publicação do e…
Resolver questão →Questão #67292 · Direito Geral
A impossibilidade de oneração dos bens públicos abrange
Resolver questão →Questão #67291 · Direito Geral
De acordo com o objeto e com as peculiaridades do ajuste, consideram-se espécies de contrato administrativo, para os fins da Lei nº 8666/93:
Resolver questão →Questão #67290 · Direito Geral
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #67279 · Direito Geral
A cláusula testamentária que proíbe ao herdeiro impugnar judicialmente a validade do testamento ou de algumas de suas disposiçôes sob pena de perda dos legados e benefícios que lhe caberiam:
Resolver questão →Questão #67278 · Direito Geral
À luz dos dispositivos constitucionais de regência, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #67275 · Direito Geral
A intervenção federal, no caso de desrespeito, pelo Estado-Membro, dos direitos da pessoa humana, depende de
Resolver questão →Questão #67274 · Direito Geral
Considere que um cidadão tenha sido preso em flagrante delito pela prática de crime eleitoral. Nessa situação, de acordo com a Constituição da República, se esse cidadão considerar ilegal o ato de prisão, seria cabível que ele o …
Resolver questão →Questão #67267 · Direito Geral
Dentro da sistemática de defesa no CPC, a incompetência relativa deve ser alegada:
Resolver questão →Questão #67266 · Direito Geral
O Código Penal define assim o crime de rufianismo:
Resolver questão →Questão #67264 · Direito Geral
O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado integra o fato típico. Admite-se a existência de crime sem resultado nas hipóteses de:
Resolver questão →Questão #67263 · Direito Geral
Os embargos do devedor serão opostos à execução:
Resolver questão →Questão #67262 · Direito Geral
Caio ajuíza demanda em relação a Tício perante o Juizado Especial Cível, julgada improcedente perante o juízo de primeiro grau. Interposto recurso, a sentença é mantida pelo Colégio Recursal. Caso Caio não se conforme com essa de…
Resolver questão →Questão #67254 · Direito Geral
Interposto recurso em face de decisão que julga embargos à adjudicação, este será recebido no efeito:
Resolver questão →Questão #67241 · Direito Geral