Questão #67419 · Direito Geral
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Questão #67416 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil é regida, nas relaçôes internacionais, pelo princípio de:
Resolver questão →Questão #67414 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #67413 · Direito Geral
A sociedade de economia mista que explore atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços:
Resolver questão →Questão #67411 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Relativamente aos Servidores Públicos:
Resolver questão →Questão #67410 · Direito Geral
A resposabilidade civil, classificada quanto ao seu fato gerador, resultante da violação de um dever geral de abstenção pertinente aos direitos reais ou de personalidade, é a
Resolver questão →Questão #67403 · Direito Geral
Registre a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #67402 · Direito Geral
Marque a correta:
Resolver questão →Questão #67397 · Direito Geral
A declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público pela via de exceção, em segundo grau de jurisdição, por força da cláusula de reserva de plenário, deve ser submetida ao tribunal pleno ou ao órgão esp…
Resolver questão →Questão #67396 · Direito Geral
Acerca da organização dos poderes da República, considere as afirmativas abaixo:I - O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumpri…
Resolver questão →Questão #67390 · Direito Geral
Na concessão de serviço público NÃO é encargo, dentre outros, por parte do poder concedente:
Resolver questão →Questão #67386 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #67385 · Direito Geral
Lei complementar, nos termos da Constituição, dispôe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação as leis. Nessa linha, pode-se afirmar que a lei em vigor é a:
Resolver questão →Questão #67383 · Direito Geral
Deputados Federais paulistas, para obterem o cumprimento do artigo 45, § 1º, da Constituição Federal ( fixação do número de deputados por Estado ),
Resolver questão →Questão #67382 · Direito Geral
Sobre organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #67381 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #67380 · Direito Geral
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos. Em regra, a oposição:
Resolver questão →Questão #67377 · Direito Geral
Assegura-se, em tema de Poder Constituinte e de alteração de texto constitucional, que é procedente a assertiva:
Resolver questão →Questão #67372 · Direito Geral
Não é possível a penhora sobre:
Resolver questão →Questão #67362 · Direito Geral