Questão #67791 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #67790 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #67786 · Direito Geral
Quanto ao contrato de empréstimo é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #67785 · Direito Geral
Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes,I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo;II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos administrativos;III) cada um dos Poderes pode org…
Resolver questão →Questão #67779 · Direito Geral
O Estado de Roraima, pretendendo alienar o controle acionário de empresa estatal geradora de energia elétrica, com a outorga de novo contrato de concessão,
Resolver questão →Questão #67778 · Direito Geral
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #67776 · Direito Geral
Sobre a aplicação da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta:I - o sistema da unidade processual enuncia que o processo, embora composto por uma série de atos diversos, é uno, pois os atos são inseparáveis e possu…
Resolver questão →Questão #67762 · Direito Geral
Sobre a desapropriação por interesse social, é correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #67758 · Direito Geral
De acordo com o modelo de repartição de competências adotado pela Constituição Federal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #67747 · Direito Geral
Considere as proposiçôes abaixo:I. O réu, na contestação, deve impugnar especificamente os fatos narrados na petição inicial, sob pena de se presumir verdadeiros os fatos não impugnados. No entanto, tal regra cede ante a existênc…
Resolver questão →Questão #67746 · Direito Geral
Para recepção da petição inicial de ação monitória e expedição do mandado injuntivo, é indispensável prova escrita. Qual alternativa satisfaz a exigência legal?
Resolver questão →Questão #67731 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #67729 · Direito Geral
Suponha que, durante audiência de instrução e julgamento, o juiz condutor do feito tenha indeferido a oitiva de determinada testemunha sob o argumento de que era desnecessária a produção de prova oral para o deslinde da causa. Co…
Resolver questão →Questão #67720 · Direito Geral
Concernindo ao Poder Legislativo, indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #67716 · Direito Geral
O juiz está impedido de exercer as suas funçôes em processo contencioso ou voluntário em que:
Resolver questão →Questão #67715 · Direito Geral
A reconvenção, se o réu quiser ajuizá-la,
Resolver questão →Questão #67711 · Direito Geral
O direito de propor ação rescisória se extingue em:
Resolver questão →Questão #67704 · Direito Geral
No Direito Tributário entende-se por moratória:
Resolver questão →Questão #67703 · Direito Geral
São princípios informativos da Administração Pública constantes da CF/88:
Resolver questão →Questão #67693 · Direito Geral