Questão #67779

Direito Geral — Direito Administrativo

O Estado de Roraima, pretendendo alienar o controle acionário de empresa estatal geradora de energia elétrica, com a outorga de novo contrato de concessão,

A poderá fazê-lo mediante procedimento licitatório na modalidade leilão, desde que conte com a anuência do poder concedente. B poderá fazê-lo mediante procedimento licitatório na modalidade concorrência, atuando por delegação do poder concedente. C somente poderá alienar as açôes representativas do bloco de controle ao vencedor da concorrência pública para outorga de nova concessão, cuja instauração compete exclusivamente ao poder concedente. D poderá dispensar a instauração de procedimento licitatório para alienação do controle acionário, desde que as açôes da empresa estatal sejam negociadas em Bolsa de Valores.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?