Questão #67906 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #67901 · Direito Geral
"O sistema tributário nacional subordina-se a vários princípios, que configuram garantias constitucionais dos contribuintes e constituem limitaçôes ao poder de tributar". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #67880 · Direito Geral
A respeito da Responsabilidade Civil do Estado, analise os itens a seguir:I. O Distrito Federal responde pelos danos que seus servidores, nessa qualidade, causarem a terceiro por culpa exclusiva da vítima;II. A responsabilidade c…
Resolver questão →Questão #67875 · Direito Geral
Quando um agente, em sequência e no mesmo contexto, violenta um menor e pratica em sua irmã atos libidinosos, comete crime de
Resolver questão →Questão #67871 · Direito Geral
Segundo a Lei no 7.347, de 1985, a ação civil pública poderá ser proposta por associação
Resolver questão →Questão #67864 · Direito Geral
As pessoas jurídicas que compôem a administração descentralizada:
Resolver questão →Questão #67863 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #67852 · Direito Geral
A revogação de um ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #67838 · Direito Geral
Sobre o ato discricionário é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #67827 · Direito Geral
Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal sobre direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #67825 · Direito Geral
Consoante as regras processuais penais, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I - A intimação do defensor constituído, feita por meio de órgão oficial de publicação dos atos judiciais, será nula se não for in…
Resolver questão →Questão #67823 · Direito Geral
Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é proibida:
Resolver questão →Questão #67819 · Direito Geral
Não é considerada cláusula exorbitante, típica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #67816 · Direito Geral
A Carta Magna confere legitimidade para a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, dentre outros,
Resolver questão →Questão #67815 · Direito Geral
Aponte entre os itens subsequentes as afirmativas contidas no próximo, que correspondam à verdade científica acerca do direito intertemporal:A - Há distinção entre retroatividade da lei e sua aplicação imediata a situaçôes penden…
Resolver questão →Questão #67813 · Direito Geral
O marido que, pretendendo matar a esposa, dispara contra ela vários tiros de revólver, ignorando que a mesma estava morta naturalmente em sua cama demonstra, ao menos, intensa periculosidade. Sua conduta
Resolver questão →Questão #67809 · Direito Geral
O Poder Legislativo dos Estados é constituído sob o regime:
Resolver questão →Questão #67806 · Direito Geral
No que tange à Tutela Constitucional dos Direitos e das Liberdades, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #67800 · Direito Geral
Lei federal que institui imposto progressivo sobre imóvel localizado em zona rural e pertencente ao patrimônio público de determinado Estado é:
Resolver questão →Questão #67792 · Direito Geral