Questão #67692 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #67691 · Direito Geral
Sobre desapropriação, assinale a resposta CORRETA
Resolver questão →Questão #67690 · Direito Geral
O Tribunal de Contas da União tem competência para:
Resolver questão →Questão #67682 · Direito Geral
Nos termos da Lei 9099/95, que dispôe sobre os juizados especiais cíveis e criminais,
Resolver questão →Questão #67681 · Direito Geral
Norma constitucional de eficácia limitada:
Resolver questão →Questão #67678 · Direito Geral
Ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição da República admite, expressamente, que seja objeto de acordo ou convenção coletiva de trabalho:
Resolver questão →Questão #67677 · Direito Geral
A apelação será recebida, dentre outros casos, em seu efeito suspensivo e devolutivo, quando interposta de sentença que:
Resolver questão →Questão #67669 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #67667 · Direito Geral
"A" ingressa no quarto de "B", deixando-a pensar ser o marido. Mantém com ela conjunção carnal. Descoberta a fraude, usa de violência para completar a conjunção até chegar ao orgasmo. Praticou um crime contra os costumes:
Resolver questão →Questão #67647 · Direito Geral
Com base nos princípios a serem obedecidos pela administração pública, conforme a CF, podemos dizer que:
Resolver questão →Questão #67638 · Direito Geral
Em relação ao sentido de serviço público que se pode extrair do regime constitucional hoje vigente no Brasil, pode-se corretamente afirmar que é um sentido:
Resolver questão →Questão #67637 · Direito Geral
Com relação aos tratados internacionais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #67633 · Direito Geral
Assinale a opção que prevê hipótese de competência originária do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #67624 · Direito Geral
Sobre direitos sociais e nacionalidade brasileira, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #67623 · Direito Geral
Caracteriza direito líquido e certo, para fins de impetração de mandado de segurança, o direito
Resolver questão →Questão #67621 · Direito Geral
A proposta de emenda à Constituição será:
Resolver questão →Questão #67615 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que o poder constituinte:
Resolver questão →Questão #67610 · Direito Geral
Quanto ao domicílio, em nosso sistema legal,
Resolver questão →Questão #67603 · Direito Geral
No Brasil, o Poder Constituinte Reformador, exercido pelo Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #67599 · Direito Geral