Questão #76119 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76118 · Direito Geral
No que concerne aos documentos legalmente aceitos, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #76116 · Direito Geral
O prazo para interposição de Recurso Especial é de:
Resolver questão →Questão #76113 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #76111 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #76109 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #76107 · Direito Geral
Ao proceder a citação do réu, o oficial de justiça deverá observar alguns procedimentos abaixo elencados, exceto:
Resolver questão →Questão #76106 · Direito Geral
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) No Brasil, a Constituição Federal assegura o sistema acusatório no processo penal.( ) Em decorrência…
Resolver questão →Questão #76105 · Direito Geral
Quanto à produção e à avaliação das provas no processo penal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #76104 · Direito Geral
Assinale a frase juridicamente correta.
Resolver questão →Questão #76103 · Direito Geral
Sobre os variados efeitos da reincidência, pode-se afirmar:I. agrava a pena e prepondera essa circunstância na fixação dela;II. impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito;III. impede a concessã…
Resolver questão →Questão #76102 · Direito Geral
Sobre os crimes contra a honra é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76101 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um.…
Resolver questão →Questão #76093 · Direito Geral
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos i…
Resolver questão →Questão #76092 · Direito Geral
À luz do entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #76091 · Direito Geral
A ação penal pública condicionada é promovida por meio de
Resolver questão →Questão #76090 · Direito Geral
Nos crimes apenados com reclusão e da competência do Juiz monocrático a ouvida de testemunhas arroladas pela defesa antes das de acusação acarretará ao processo:
Resolver questão →Questão #76089 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #76088 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I - A apelação da sentença absolutória não tem efeito suspensivo.II - A decisão de primeira instância que nega recebimento a recurso de apelação interposto pelo Ministério Público será atacável por meio de …
Resolver questão →Questão #76087 · Direito Geral