Questão #76086 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76085 · Direito Geral
O efeito do recurso de apelação, que beneficia acusado condenado não recorrente, tem o nome de:
Resolver questão →Questão #76084 · Direito Geral
No processo penal, o juiz determina a citação do réu por hora certa:
Resolver questão →Questão #76079 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #76078 · Direito Geral
Se a perícia for realizada por via de precatória, a nomeação do perito competirá ao:
Resolver questão →Questão #76077 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #76076 · Direito Geral
Tomando-se em conta a legislação processual penal, a doutrina nacional e, também, o entendimento reiteradamente manifestado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, é certo que os mais evidentes princípi…
Resolver questão →Questão #76075 · Direito Geral
I - Quanto à incomunicabilidade do indiciado, é correto afirmar-se:a) dependerá sempre de despacho fundamentado do juiz, quando o interesse da sociedade ou a conveniência da investigação criminal o exigir;b) poderá ser requerida …
Resolver questão →Questão #76074 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #76071 · Direito Geral
Sobre o interrogatório e confissão, estabelece o Código de Processo penal que
Resolver questão →Questão #76070 · Direito Geral
O advogado "J", contratado pelo parlamentar federal "X", que está indiciado em inquérito policial instaurado por requisição do procurador-geral da república "S", ajuíza em vara criminal da justiça federal, em Brasília, "Habeas-Co…
Resolver questão →Questão #76068 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará…
Resolver questão →Questão #76065 · Direito Geral
Indique a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #76062 · Direito Geral
Caberá revisão criminal
Resolver questão →Questão #76060 · Direito Geral
Percebendo que o réu está se ocultando para não ser citado em ação penal, deverá o Magistrado
Resolver questão →Questão #76058 · Direito Geral
A recusa do acusado em se manifestar quando de seu interrogatório judicial pode ser recebida pelo Juiz como prova capaz de gerar o reconhecimento do crime a ele imputado ou
Resolver questão →Questão #76056 · Direito Geral
Abelardo presta declaração falsa às autoridades fazendárias com o fim de sonegar tributo devido. Antes do recebimento da denúncia, paga o tributo devido e seus acréscimos. Com base nessa informação e na legislação especial penal,…
Resolver questão →Questão #76053 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo, que atinem ao tema "questôes incidentais":I - O réu pode arguir exceção de coisa julgada se, tendo sido absolvido da acusação de autor de homicídio, for processado como partícipe do mesmo fato.II - …
Resolver questão →Questão #76051 · Direito Geral
Fica reconhecida a exceção de litispendência na
Resolver questão →Questão #76049 · Direito Geral