Questão #76152 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76150 · Direito Geral
Da decisão que julga improcedente a exceção de incompetência do juízo cabe:
Resolver questão →Questão #76148 · Direito Geral
Para fixar o acréscimo de pena em virtude de crimes cometidos em continuação (art. 71, "caput", do Código Penal), deve o juiz levar em conta
Resolver questão →Questão #76146 · Direito Geral
No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #76145 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #76144 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #76140 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #76138 · Direito Geral
Para a fixação do valor da fiança, se assim o recomendar a situação econômica do réu, o juiz poderá
Resolver questão →Questão #76137 · Direito Geral
Sobre o recurso em sentido estrito é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #76136 · Direito Geral
No que diz respeito à lei processual penal, considere as afirmaçôes abaixo a respeito do depoimento testemunhal.I. O juiz não poderá recusar as perguntas da parte, salvo se não tiverem relação com o processo ou importarem repetiç…
Resolver questão →Questão #76135 · Direito Geral
A falta de pedido de condenação do querelado por ocasião das alegaçôes finais constitui:
Resolver questão →Questão #76134 · Direito Geral
Quanto à ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #76133 · Direito Geral
Durante a inquirição de uma testemunha, no curso de inquérito policial, estão presentes à Delegacia, além do Delegado e do Escrivão, o Promotor de Justiça da Comarca, e o advogado do indiciado. Ambos insistem em fazer perguntas à…
Resolver questão →Questão #76131 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Na composição do Júri, se os réus forem dois e não lhes convindo incumbir das recusas um só defensor, em não havendo coincidência:
Resolver questão →Questão #76129 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade absoluta
Resolver questão →Questão #76124 · Direito Geral
João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autori…
Resolver questão →Questão #76123 · Direito Geral
José, com a intenção de subtrair joias, ingressa por uma porta aberta no interior da residência da vítima. Já no interior da moradia, apodera-se de um objeto, mas resolve ir embora do local sem nada levar. Nesse caso, José:
Resolver questão →Questão #76122 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76121 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76120 · Direito Geral