Questão #76533 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76532 · Direito Geral
Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #76531 · Direito Geral
À exceção dos delitos previstos na Lei 6.368/76, o prazo para o encerramento da instrução processual, em caso de réu preso é:
Resolver questão →Questão #76530 · Direito Geral
Além dos homicídios simples e qualificado é ainda da competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #76529 · Direito Geral
Jacinto Guerreiro foi condenado, pelo juízo de primeiro grau, a cumprir a pena de seis anos e dois meses de reclusão em regime prisional fechado, por ter cometido roubo duplamente majorado. Respondeu o processo preso e, por ser r…
Resolver questão →Questão #76528 · Direito Geral
A suspensão condicional do processo pode ser concedida
Resolver questão →Questão #76524 · Direito Geral
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta correta.1º- O ha…
Resolver questão →Questão #76522 · Direito Geral
Em processo por crime relacionado com entorpecente, a alegação do acusado, no interrogatório judicial, de dependência toxicológica,
Resolver questão →Questão #76520 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76518 · Direito Geral
José foi denunciado como incurso nas sançôes do artgio 214 do Código Penal, porque, segundo consta, mediante grave ameaça constrangiu João a praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Foi citado por edital. Não respo…
Resolver questão →Questão #76516 · Direito Geral
Da decisão que rejeitar a denúncia oferecida nos termos do artigo 77 da Lei no 9.099/95, caberá
Resolver questão →Questão #76514 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Resolver questão →Questão #76512 · Direito Geral
A base de cálculo para o valor da fiança é fixado de acordo com a
Resolver questão →Questão #76510 · Direito Geral
A lei processual penal admite
Resolver questão →Questão #76508 · Direito Geral
Um homem praticou um crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, em determinado município. As investigaçôes dão como certo que o crime ocorreu no aludido município, mas o infrator tem domicílio no município vizinho. No muni…
Resolver questão →Questão #76506 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76505 · Direito Geral
Se o indiciado em inquérito for menor, a autoridade policial:
Resolver questão →Questão #76503 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:
Resolver questão →Questão #76501 · Direito Geral
São hipóteses de prisão processual vigentes no ordenamento processuat penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #76499 · Direito Geral