Questão #76497 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76495 · Direito Geral
A suspensão do curso da ação penal, nas hipóteses de questôes prejudiciais, será decretada pelo juiz:
Resolver questão →Questão #76494 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #76492 · Direito Geral
Indique a solução a ser adotada nos casos em que, durante a instrução de feito em que o réu está sendo processado pela prática do delito de estupro, surjam provas que apontem para o fato de que o acusado, na verdade, cometeu o cr…
Resolver questão →Questão #76490 · Direito Geral
Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão?
Resolver questão →Questão #76488 · Direito Geral
Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável, por ordem judicial. Assinale a alternativa que ind…
Resolver questão →Questão #76487 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo.I - A citação de pessoa que se encontre presa fora do território da jurisdição do juiz processante far-se-á por meio de carta precatória, cabendo ao juiz deprecado fazer expedir o mandado de citação e…
Resolver questão →Questão #76486 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76485 · Direito Geral
O órgão jurisdicional competente para o julgamento de um crime de roubo praticado contra uma empresa pública federal, na cidade do Rio de Janeiro, sendo certo que da violência empregada para a subtração resultou a morte de um fun…
Resolver questão →Questão #76484 · Direito Geral
Assinale a opção correta nas questôes abaixo:Quando houver prova da existência de crime e indício suficiente da autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #76482 · Direito Geral
Consoante o disposto na Lei nº 9.099/95 que regulamenta os Juizados Especiais Criminais, havendo representação ou tratando-se de ação penal pública incondicionada, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena r…
Resolver questão →Questão #76478 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #76477 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas sobre as nulidades no Processo Penal.I. A intimação do defensor público ou dativo deve ser pessoal, sob pena de nulidade absoluta por cerceamento de defesa.II. A nomeação de defensor ad hoc em raz…
Resolver questão →Questão #76476 · Direito Geral
Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( )O Ministério Público deve velar pela indivisibilidade da ação penal privada, mas somente no caso de renúncia express…
Resolver questão →Questão #76474 · Direito Geral
No procedimento do júri, estando presentes vinte jurados, dos quais quatro estão impedidos e dois outros declaram-se suspeitos, como deve proceder o juiz-presidente?
Resolver questão →Questão #76473 · Direito Geral
O perdão oferecido pelo querelante:
Resolver questão →Questão #76472 · Direito Geral
SE O RÉU:
Resolver questão →Questão #76471 · Direito Geral
Nas questôes de números 11 a 15, assinale a opção incorreta.À luz do Código de Processo Penal, no que concerne à AÇÃO PENAL:PRIVADA:
Resolver questão →Questão #76470 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, a citação com hora certa:
Resolver questão →Questão #76469 · Direito Geral