Questão #76518
Direito Geral — Direito Processual Penal
José foi denunciado como incurso nas sançôes do artgio 214 do Código Penal, porque, segundo consta, mediante grave ameaça constrangiu João a praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Foi citado por edital. Não respondeu ao chamamento editalício nem constituiu defensor. Neste caso:
Uma questão respondida. E as próximas?
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