Questão #76520

Direito Geral — Direito Processual Penal

É correto afirmar:

A o arrolamento de onze testemunhas, na denúncia, e a oitiva de todas elas, na instrução, quando a Lei fixa para o caso o número máximo de oito, acarreta nulidade do processo; B o juiz pode ouvir outras testemunhas além das indicadas pelas partes ou do número máximo permitido por lei, como informantes do juízo; C as partes podem arrolar testemunhas em qualquer fase do processo; D só o Ministério Público pode arrolar número maior de testemunhas que o fixado em lei.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?