Questão #76671 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76670 · Direito Geral
São recursos obrigatórios previstos nos artigos 574 e 746 do CPP:
Resolver questão →Questão #76669 · Direito Geral
Nos crimes não afiançáveis o réu poderá apelar da sentença sem recolher-se à prisão, quando:
Resolver questão →Questão #76667 · Direito Geral
Considera-se ficta a citação feita por:
Resolver questão →Questão #76662 · Direito Geral
NÃO constitui nulidade:
Resolver questão →Questão #76661 · Direito Geral
O membro do Ministério Público, no exercício de suas atribuiçôes de natureza criminal, não pode
Resolver questão →Questão #76660 · Direito Geral
DECORRE DO SISTEMA ACUSATÓRIO:
Resolver questão →Questão #76659 · Direito Geral
Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe
Resolver questão →Questão #76658 · Direito Geral
No que tange aos recursos no Processo Penal, todas as asserçôes são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #76657 · Direito Geral
Assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #76656 · Direito Geral
Paulo, funcionário público federal, furta diversos bens de uma autarquia federal. A competência para o processo e julgamento de Paulo será da Justiça:
Resolver questão →Questão #76655 · Direito Geral
O princípio da fungibilidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #76652 · Direito Geral
Havendo dúvida quanto à imparcialidade do júri, poderá o juiz, o promotor de justiça ou a defesa:
Resolver questão →Questão #76647 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:Quanto à jurisdição, não se pode dizer:
Resolver questão →Questão #76646 · Direito Geral
O inquérito policial é o ponto de partida para a instrução criminal em juízo. Identifique qual a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #76645 · Direito Geral
“Tercius” praticou delito de lesôes corporais graves e por esse delito não foi preso em flagrante.A autoridade policial deverá remeter o inquérito policial a juízo em quantos dias?
Resolver questão →Questão #76644 · Direito Geral
Considere a circunstância em que o juiz não recebe o recurso de apelação e, em seguida, obsta o seguimento do recurso interposto contra este ato. Para ver a sua pretensão apreciada pelo juízo ad quem, o interessado pode se valer …
Resolver questão →Questão #76643 · Direito Geral
CONTEMPLANDO O TEXTO DA ALÍNEA "D", DO ARTIGO 95, DA LEI Nº 8.212/91 PODE-SE DIZER:
Resolver questão →Questão #76640 · Direito Geral
Júlio, réu primário e sem antecedentes, foi preso em flagrante por ter furtado uma caixa de canetas da loja Mesbla. O MP oferece denúncia por crime de furto privilegiado. O que deve fazer o juiz ?
Resolver questão →Questão #76638 · Direito Geral