Questão #76646

Direito Geral — Direito Processual Penal

O inquérito policial é o ponto de partida para a instrução criminal em juízo. Identifique qual a alternativa INCORRETA.

A Durante as discussôes para a aprovação do Código de Processo Penal, houve a tentativa de se criar o sistema dos juizados de instrução, que suprimiria o inquérito policial, todavia não logrou êxito no Congresso Nacional de 1940, quando foi aprovado. B Pode ser instaurada a ação penal, seja de natureza pública ou privada, sem inquérito policial, desde que a parte legítima para propor a persecução criminal em juízo ofereça a denúncia no prazo de 15 dias. C No Brasil, a tendência tem sido manter o inquérito policial para a apuração dos delitos, em um primeiro momento, de modo que possa o Ministério Público, ou a parte interessada legitimada instaurar a perseguição criminal. D É peça extrajudiciária preparatória da ação penal.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?