Questão #76702 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76701 · Direito Geral
O juiz, na sentença, deu ao fato descrito na denúncia uma definição jurídica diversa, aplicando, em consequência, pena mais grave. Diante disso é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76700 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #76699 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #76698 · Direito Geral
Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razôes a autorizarem, para:
Resolver questão →Questão #76697 · Direito Geral
Comparecendo a autoridade policial ao local do crime, deverá:
Resolver questão →Questão #76692 · Direito Geral
Sobre a queixa-crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #76691 · Direito Geral
A fiança não poderá ser concedida:
Resolver questão →Questão #76690 · Direito Geral
Assinale o procedimento que não deverá ser adotado pelo juiz, ao receber a queixa ou denúncia:
Resolver questão →Questão #76689 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #76688 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #76687 · Direito Geral
Juiz de Direito, sujeito passivo de crime contra a honra, requer ao delegado de polícia a instauração de inquérito policial. O querelado buscando trancar o prosseguimento do feito, impetra " habeas corpus " indicando como autorid…
Resolver questão →Questão #76686 · Direito Geral
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas à fixação da pena, assinale C (certo) ou E (errado).( ) Na hipótese de duas qualificadoras em um mesmo tipo penal, só uma delas incide como causa de aumento, servindo a outra, se previst…
Resolver questão →Questão #76685 · Direito Geral
São princípios regentes do Processo Penal os da
Resolver questão →Questão #76683 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #76681 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penalpor crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #76675 · Direito Geral
Todos os itens abaixo referem-se aos crimes que poderão suscitar prisão preventiva, excetuando-se:
Resolver questão →Questão #76674 · Direito Geral
Indique a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #76673 · Direito Geral
EM TEMA DE COMPETÊNCIA:
Resolver questão →Questão #76672 · Direito Geral