Questão #110005 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110004 · Direito Geral
Nos expressos termos do art. 81 da Lei n.º 8.069/90, é proibida a venda a criança ou adolescente deI. produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;II. facas, facôes, ca…
Resolver questão →Questão #110003 · Direito Geral
Em relação aos poderes administrativos, assinale a alternativa que apresenta ordem de idéias verdadeira.
Resolver questão →Questão #110002 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, NÃO é cargoprivativo de brasileiro nato:
Resolver questão →Questão #110001 · Direito Geral
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que concerne aos Direitos Sociais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #110000 · Direito Geral
"Devassar o sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório" ( Lei nº 8.666/93, art. 94) se consuma quando o agente
Resolver questão →Questão #109998 · Direito Geral
A Lei nº 6.830/80, que dispôe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, determina que, nas execuçôes fiscais, a(o):
Resolver questão →Questão #109997 · Direito Geral
Na sessão de julgamento dos procedimentos da competência do Júri Popular, somente é possível acareaçôes entre:
Resolver questão →Questão #109996 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109994 · Direito Geral
A DETERMINAÇÃO DO NEXO CAUSAL
Resolver questão →Questão #109993 · Direito Geral
O empregado ajuizará sua reclamação trabalhista:
Resolver questão →Questão #109991 · Direito Geral
É órgão da administração superior do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #109990 · Direito Geral
A sentença que concede perdão judicial, previsto no Código Penal:
Resolver questão →Questão #109988 · Direito Geral
Pompeu propôs ação de depósito em face de Semprônio, a qual foi julgada procedente, condenando o réu a devolver o bem objeto do contrato. A sentença foi omissa acerca de eventual prisão de Semprônio em caso de não entrega do bem.…
Resolver questão →Questão #109987 · Direito Geral
Avalie as assertivas abaixo e, ao final , assinale a alternativa correta.1) O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos, ou contra ilegalidade ou abuso de poder, são a todos assegurados, mediante o pagamento d…
Resolver questão →Questão #109986 · Direito Geral
O pagamento da remuneração das férias será efetuado:
Resolver questão →Questão #109985 · Direito Geral
A ordem econômica e a financeira vêm reguladas, na Constituição Federal, a partir dos princípios gerais da atividade econômica, não incluída(s) a(s)
Resolver questão →Questão #109983 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece idades mínimas para o exercício de cargos públicos eletivos. Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #109982 · Direito Geral
Ficará isento de indenizar a vítima com fundamento na responsabilidade civil, o agente que for
Resolver questão →Questão #109979 · Direito Geral