Questão #110032 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110031 · Direito Geral
Mariana Guimarães é servidora pública federal, do quadro permanente e já estável, exercendo também função de confiança. Após 10 anos de efetivo exercício resolve fazer um curso de capacitação. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110029 · Direito Geral
Podem ser qualificadas, pelo Poder Executivo, como organizaçôes sociais, destinatárias de recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento de suas finalidades, as entidades
Resolver questão →Questão #110027 · Direito Geral
A Prescrição:
Resolver questão →Questão #110026 · Direito Geral
Jurisdição é:
Resolver questão →Questão #110025 · Direito Geral
Analise o texto abaixo e assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas. Proposto projeto de lei (i) que disponha sobre criação de cargos, funçôes ou empregos públicos na administração direta e autárquica, a discuss…
Resolver questão →Questão #110024 · Direito Geral
Pela legislação vigente foi suprimida como tipo de licitação a de
Resolver questão →Questão #110023 · Direito Geral
Jorge Carvalho dirigia seu veículo pela Rua Barata Ribeiro, momento em que Juca atravessa a rua. Sem observar o sinal de trânsito, fechado para os motoristas, Jorge vem a atropelar Juca, e, embora estivesse em velocidade reduzida…
Resolver questão →Questão #110021 · Direito Geral
Pedido de anulação ou modificação do ato administrativo, dirigido à autoridade superior dentro do mesmo órgão em que foi praticado o ato, constitui
Resolver questão →Questão #110020 · Direito Geral
É possível fundamentar a cobrança, via execução, de duplicata não aceita?
Resolver questão →Questão #110017 · Direito Geral
A expressão Administração Pública em sentido objetivo, material ou funcional, designa a natureza da atividade exercida pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos. Nesse sentido, a Administração Pública é a própria função …
Resolver questão →Questão #110016 · Direito Geral
"O todo sem a parte, não é todo; a parte sem o todo não é parte; mas se a parte o faz todo, sendo parte; não se diga que é parte, sendo todo."Certos aspectos desses versos de Gregório de Matos Guerra podem ilustrar o que decorre …
Resolver questão →Questão #110015 · Direito Geral
A incompetência absoluta deve ser arguida :
Resolver questão →Questão #110014 · Direito Geral
Marque a alternativa correta :I - As sentenças estrangeiras não poderão ser cumpridas no Brasil, se inexistir Acordo de Reciprocidade com o país de origem;II - As sentenças estrangeiras de separação judicial não podem ser homolog…
Resolver questão →Questão #110011 · Direito Geral
Segundo a lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal têm legitimidade para interpor recurso administrativo, exceto:
Resolver questão →Questão #110010 · Direito Geral
Paulo enviou carta a todos a alunos da classe de seu desafeto Gabriel, com os seguintes dizeres: "Cuidado. Seu colega de classe Gabriel é ladrão!". No dia seguinte, outra carta, desta vez enviada por Lúcio, no mesmo local e para …
Resolver questão →Questão #110009 · Direito Geral
Em se tratando de medida cautelar, qual a alternativa correta?
Resolver questão →Questão #110008 · Direito Geral
Se o Município de Poço Fundo decidir não cobrar mais o imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", ele poderá:
Resolver questão →Questão #110007 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #110006 · Direito Geral