Questão #109982

Direito Geral — Direito em Geral

Ficará isento de indenizar a vítima com fundamento na responsabilidade civil, o agente que for

A absolvido no juízo criminal, porque o fato de que foi acusado não constitui crime. B absolvido no juízo criminal, porque negada peremptoriamente a autoria. C absolvido no juízo criminal por insuficiência de provas. D condenado no juízo criminal, mas em seguida anistiado.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?