Questão #77061 · Direito Geral
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Questão #77059 · Direito Geral
Quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77057 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O Ministério Público e o defensor nomeado serão intimados pessoalmente.II - No processo penal, o réu não poderá ser intimado por hora certa.III - O nome do juiz não deve…
Resolver questão →Questão #77055 · Direito Geral
A precatória indicará, exceto:
Resolver questão →Questão #77053 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #77051 · Direito Geral
A precatória indicará, exceto:
Resolver questão →Questão #77050 · Direito Geral
No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #77049 · Direito Geral
Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso interposto pela parte, mandará processá-lo de acordo com o rito do re…
Resolver questão →Questão #77048 · Direito Geral
Se o réu condenado fugir depois de haver apelado, o Desembargador-Relator deverá:
Resolver questão →Questão #77047 · Direito Geral
As testemunhas de acusação do réu preso deverão ser ouvidas no prazo de:
Resolver questão →Questão #77046 · Direito Geral
O Ministério Público, titular da ação penal, após a propositura de denúncia contra determinado indivíduo, poderá se convencer que crime algum existiu, ou que não existem provas contra acusado, requerendo, deste modo, a absolvição…
Resolver questão →Questão #77045 · Direito Geral
O prazo para a conclusão da instrução processual, estando o réu preso, sob pena de se configurar constrangimento ilegal, é de:
Resolver questão →Questão #77044 · Direito Geral
Pelas disposiçôes constantes da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77038 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Em se tratando da lei que dispôe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n. 9.099/95),
Resolver questão →Questão #77037 · Direito Geral
Mediante violência real, um adolescente cometeu, no DF, ato infracional, tendo sido flagrado e apreendido pela polícia. Em face dessa situação, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #77036 · Direito Geral
A primeira fase dos processos de competência do Tribunal do Júri tem o seu término com:
Resolver questão →Questão #77035 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* O protesto por novo Júri impedirá a interposição da apelação.* Havendo denegação da apelação é cabível carta testemunhável.* No Júr…
Resolver questão →Questão #77033 · Direito Geral
Para justificar, em qualquer caso, a absolvição sumária, deve haver:
Resolver questão →Questão #77031 · Direito Geral
Nos casos de exame pericial, em local de crime contra o patrimônio, praticado com destruição ou rompimento de obstáculo, ou por meio de escalada, além de vestígios, deverão os peritos indicar, quando possível
Resolver questão →Questão #77029 · Direito Geral