Questão #77037

Direito Geral — Direito Processual Penal

Mediante violência real, um adolescente cometeu, no DF, ato infracional, tendo sido flagrado e apreendido pela polícia. Em face dessa situação, assinale a opção incorreta.

A O adolescente deverá ser conduzido à unidade policial especializada, na presença da autoridade, que lavrará auto de apreensão.

B Permanecendo o adolescente provisoriamente internado, o prazo para a conclusão do procedimento será de 45 dias, prorrogável, uma vez, por igual período.

C O Ministério Público, ouvindo informalmente o adolescente infrator, tem autorização legal para conceder-lhe remissão.

D O procedimento para a aplicação de medida socioeducativa ao adolescente inicia-se por representação.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?