Questão #77088 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77087 · Direito Geral
No tocante à correlação entre a acusação e a sentença, levando-se em conta o sistema do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #77086 · Direito Geral
Da decisão que rejeita a denúncia nos crimes contra a honra de funcionário público federal, praticado por meio de imprensa, caberá:
Resolver questão →Questão #77085 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #77084 · Direito Geral
CONTEMPLANDO O TEXTO DA ALÍNEA "D", DO ARTIGO 95, DA LEI Nº 8.212/91 PODE-SE DIZER:
Resolver questão →Questão #77083 · Direito Geral
Cogita-se, segundo a imprensa, que o Presidente da República vá extinguir a punibilidade dos condenados que já se encontrem no leito de morte. Se o fizer, fá-lo-á mediante:
Resolver questão →Questão #77077 · Direito Geral
Se um juiz de direito de São Paulo e sua esposa, funcionária pública federal em São Paulo, são acusados de terem cometido, em coautoria, durante Viagem de turismo, crime de homicídio doloso na cidade de Natal, Ria Grande do Note,
Resolver questão →Questão #77076 · Direito Geral
Em relação à Lei 9099/95, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #77075 · Direito Geral
Assinale a opção correta:São princípios consagrados pelo Código de Processo Penal Brasileiro, exceto:
Resolver questão →Questão #77074 · Direito Geral
O recurso no sentido estrito subirá nos próprios autos contra despacho:
Resolver questão →Questão #77073 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Haverá excesso ou desvio de execução quando:
Resolver questão →Questão #77072 · Direito Geral
Nos delitos continuados, praticados no âmbito de duas ou mais jurisdiçôes, a competência será determinada:
Resolver questão →Questão #77071 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #77070 · Direito Geral
No tocante ao exame de corpo de delito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77069 · Direito Geral
O edital de citação indicará, exceto:
Resolver questão →Questão #77066 · Direito Geral
Contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa, nos crimes definidos na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, cabe:
Resolver questão →Questão #77065 · Direito Geral
A lei processual penal:
Resolver questão →Questão #77064 · Direito Geral
Em relação à decisão que julgar o incidente de falsidade, segundo o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77063 · Direito Geral
O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cumprimento da pena em regime aberto, deixa de determina…
Resolver questão →Questão #77062 · Direito Geral