Questão #78268 · Direito Geral
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Questão #78266 · Direito Geral
Se um juiz estadual de São Paulo pratica crime de competência da Justiça Federal em Brasília, será processado e julgado pelo
Resolver questão →Questão #78264 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78263 · Direito Geral
Quanto à ação penal pública condicionada, é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78260 · Direito Geral
Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável, por ordem judicial. Assinale a alternativa que ind…
Resolver questão →Questão #78259 · Direito Geral
Dois inquéritos policiais que apuraram o mesmo crime e autoria foram encaminhados ao foro competente, junto ao qual nenhuma medida a eles relacionada havia sido anteriormente tomada, sendo ali distribuídos para Varas diversas, ig…
Resolver questão →Questão #78258 · Direito Geral
No procedimento relativo aos crimes da competência do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78257 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78256 · Direito Geral
Em um processo da competência do Tribunal do Júri, se, na fase do artigo 406 do CPP, o Promotor de Justiça estiver convencido da existência de circunstância que isente o réu de pena, deverá:
Resolver questão →Questão #78255 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #78250 · Direito Geral
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #78248 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #78247 · Direito Geral
A busca para "colher qualquer elemento de convicção" relacionado com o inquérito policial, em escritório de advogado, reclama:
Resolver questão →Questão #78246 · Direito Geral
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
Resolver questão →Questão #78245 · Direito Geral
Nos crimes apenados com reclusão e da competência do Juiz monocrático a ouvida de testemunhas arroladas pela defesa antes das de acusação acarretará ao processo:
Resolver questão →Questão #78244 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal atribui ao preso:
Resolver questão →Questão #78240 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #78239 · Direito Geral
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Resolver questão →Questão #78238 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencedo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Resolver questão →Questão #78237 · Direito Geral