Questão #79348 · Direito Geral
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Questão #79347 · Direito Geral
Sobre o recurso em sentido estrito, é correto afirmar ser cabível contra
Resolver questão →Questão #79346 · Direito Geral
Julgue os itens seguintes.I - Tício está sendo processado pela prática de crime contra o patrimônio, tendo a denúncia descrito, em ampla narrativa, crime de furto. No curso da instrução, a prova evidenciou a ocorrência, na verdad…
Resolver questão →Questão #79345 · Direito Geral
Recusando-se o morador a entregar à autoridade pessoa autora de crime de roubo e que ocultou-se em sua casa e sobre quem pende regular diligência policial de captura, auxiliando o infrator a subtrair-se à ação da autoridade públi…
Resolver questão →Questão #79342 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:A lei confere aos Juízes (e também aos Tribunais), não importando se cíveis ou criminais, o dever de dar a notícia do crime ao Ministério Público sempre que, em autos ou papéis, constatarem a existê…
Resolver questão →Questão #79339 · Direito Geral
O réu foi absolvido sumariamente e o prolator da decisão recorreu de ofício. O Ministério Público e o defensor silenciaram. No Tribunal, o Procurador de Justiça deu parecer pugnando pelo reconhecimento de nulidade absoluta por fa…
Resolver questão →Questão #79338 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #79337 · Direito Geral
O reconhecimento de pessoas é um dos meios de prova que, quando bem feito na fase inquisitorial, pode ser de grande valor também na fase processual. Segundo o CPP, em relação a esta afirmação a alternativa incorreta é:
Resolver questão →Questão #79335 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #79333 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79331 · Direito Geral
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
Resolver questão →Questão #79329 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79327 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o 'flagrante presumido' ou 'flagrante ficto'.
Resolver questão →Questão #79326 · Direito Geral
Segundo as normas constitucionais e legais que regem a espécie, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #79324 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79323 · Direito Geral
Dentre os princípios e regras que regem a interpretação da lei processual penal, destaca-se:
Resolver questão →Questão #79321 · Direito Geral
Antônio Soares, sargento das Forças Armadas, infringiu um dispositivo do regulamento disciplinar, encontrando-se em vista disso, na iminência de ser preso. Poderá impetrar uma ordem de "habeas corpus"?
Resolver questão →Questão #79319 · Direito Geral
Em caso de crime de ação penal pública condicionada à representação,
Resolver questão →Questão #79318 · Direito Geral
A transferência de preso recolhido em estabelecimento prisional de regime fechado, para colônia agrícola, constitui:
Resolver questão →Questão #79315 · Direito Geral