Questão #79384 · Direito Geral
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Questão #79382 · Direito Geral
O testemunho de pessoas menores no âmbito do Processo Penal tem valor relativo por serem sugestionáveis e estarem sujeitos a lapsos de memória que o viciam e retiram sua credibilidade, tornando-o insuficiente para fundamentar juí…
Resolver questão →Questão #79378 · Direito Geral
O (a) _______________ , em sentido processual penal, representa a junção de vários litígios num processo, por terem eles algum ou alquns elementos comuns.
Resolver questão →Questão #79377 · Direito Geral
No procedimento comum das processas por crimes punidos com pena de reclusão,
Resolver questão →Questão #79376 · Direito Geral
É incorreto afirmar que a jurisdição penal
Resolver questão →Questão #79375 · Direito Geral
Em relação aos processos de competência do júri,
Resolver questão →Questão #79374 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #79372 · Direito Geral
O sigilo, previsto na Lei 6368/76,
Resolver questão →Questão #79370 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida, o número máximo de testemunhas arroladas para depor em plenário é o mesmo da inst…
Resolver questão →Questão #79366 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #79365 · Direito Geral
Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma:
Resolver questão →Questão #79364 · Direito Geral
No que concerne ao crime de tráfico de entorpecentes, NÃO constitui causa de aumento de pena, prevista expressamente na Lei no 6.368/76, praticar o delito:
Resolver questão →Questão #79362 · Direito Geral
É incorreto afirmar que a jurisdição penal
Resolver questão →Questão #79361 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:
Resolver questão →Questão #79357 · Direito Geral
A denúncia ou queixa conterá necessariamente:I. a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias;II. a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo;III. a classificação do crime.Est…
Resolver questão →Questão #79356 · Direito Geral
O inquérito policial não poderá ser arquivado se
Resolver questão →Questão #79355 · Direito Geral
"A" REALIZOU FURTO QUALIFICADO NA CIDADE DE TAGUATINGA, DF. O JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRAZLÂNDIA, DF, DETERMINOU A CITAÇÃO DE "A", QUE NESTE JUÍZO FOI CRIMINALMENTE PROCESSADO. CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO, COM OS AUTOS CONCLUSOS À …
Resolver questão →Questão #79354 · Direito Geral
Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração, a competência será determinada
Resolver questão →Questão #79353 · Direito Geral
Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #79349 · Direito Geral